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Circulação de veículos nas praias

O litoral do Brasil tem 7 491 quilômetros de extensão com 2 095 praias no total, algumas com extensas faixas de areia firme até o mar, que em alguns casos encoraja a circulação e estacionamento de veículos.

A circulação de veículos nas praias além de um problema de segurança, também pode ser considerado um problema ambiental.

Nas mais frequentadas é grande a concentração principalmente de crianças, com grande circulação entre os sombreiros e a água aumentando o risco de acidentes. As praias desertas costumam abrigar nos períodos de reprodução ninhos de aves e tartarugas marinhas, que geralmente estão enterrados na areia e não são facilmente visualizados pelos motoristas, podendo ser esmagados e destruídos pelas rodas dos veículos. Outro problema é a poluição causada por vazamentos de substâncias, como óleos e combustíveis, que poluem o ambiente e podem matar os animais, quando ingeridos.

O Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro, em seu Parágrafo único, considera como vias terrestres as praias abertas a circulação e não determina proibição nos lugares em que isto é possível, porém, delega aos estados e municípios, o poder de regulamentar sua utilização e adotar ações preventivas e de fiscalização por meio de seus órgãos competentes, embora em termos legais, seja a Marinha, a responsável direta pelas praias brasileiras, mas não possui poder de polícia e nem faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

No Nordeste, em algumas praias, em vários estados é terminantemente proibida a circulação e estacionamento. Quem for pego transitando na areia é autuado por infração média, com multa em torno de R$ 130,00 e quatro pontos na carteira de habilitação, além de ter o veículo guinchado. O motorista também poderá responder por crime ambiental.

Andar com o carro pela praia deixa o veículo exposto às ações corrosivas da maresia, que vão muito além da lataria, a exemplo do sistema de suspensão e a estrutura do escapamento que podem ser afetados por resíduos de areia e sal e apodrecer devido a reação dos componentes. Por isto, se for inevitável a exposição, redobre os cuidados com a limpeza e lavagem usando produtos apropriados. Outro dado importante é que os danos causados por atolamento ou alagamento, caso o motorista tenha conduzido o carro na faixa de areia, fora da via pública, também podem ser considerados fruto de imprudência e as seguradoras podem se recusar a fazer a cobertura.