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Com o alto preço da gasolina o uso clandestino de gás de cozinha em veículos reaparece no Brasil

A conversão clandestina de veículos para GLP (gás liquefeito de petróleo), ganhou força nos últimos meses com a disparada dos valores da gasolina.

A utilização do “gás de cozinha” em veículos é perigosa, ilegal, definida como crime contra a ordem econômica na Lei 8.176 de 1991 e expõe o usuário ao risco de explosão, que além de danos materiais pode causar vítimas. Em julho de 2020 em Natal-RN, um veículo utilizando botijão de gás de cozinha explodiu em um posto de gasolina enquanto era abastecido, levando a crer que havia uma alteração no sistema de gás onde um cilindro de GLP, dos utilizados em cozinha, foi acoplado clandestinamente.

De acordo com o Art. 33 da Resolução normativa nº 49 de 2016 da ANP, é vedado o uso de GLP em motores de qualquer espécie, inclusive com fins automotivos, exceto empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza movidos a motores de combustão interna, mas esta vem sendo desrespeitada com a realização de conversões clandestinas.

O Código de Trânsito Brasileiro no artigo 230, inciso XII considera infração grave, “conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido” e a Resolução 673 do Conselho Nacional de Trânsito, reforça no seu Art. 1º, que utilizar gás de cozinha em automóveis é infração grave. O motorista flagrado pode ser multado em R$ 195,23 ter o veículo apreendido e perde cinco pontos na carteira de habilitação.

Apesar de proibida, a prática já ganhou espaço até na internet, em plataformas de compra e venda. No Mercado Livre, é possível comprar kits de conversão no comércio virtual por valores que variam de R$ 500 a R$ 1 mil. Segundo os vendedores, a adaptação nos veículos pode garantir uma economia de “30% na cidade e 50% na estrada”. O professor Fabio Gallo Garcia, da FGV e da PUC-SP, é taxativo quando afirma que do ponto de vista econômico, não compensa a alteração. Segundo ele, “a economia é de apenas 4,4% em relação à gasolina e 13,5% na comparação com o etanol”, bem diferente do que prometido pelos vendedores.

Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, defende que o uso legalizado e com as devidas certificações, o GLP automotivo é seguro, como atesta o crescimento desse mercado na Europa, 134% no segundo trimestre de 2021, em relação a igual período em 2020.

No Brasil, economistas acreditam que essa liberação pode pelo aumento de demanda, encarecer o gás de cozinha para as famílias, já que entre 27% e 30% do GLP consumido no Brasil é atualmente importado. Entretanto, na Câmara dos Deputados, circula um projeto de lei (PL 4217/19) que autoriza o uso do gás de cozinha em motores diversos, incluindo o de veículos. A proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em agosto e está pronto para ir à votação em Plenário.